Em 3 anos ANAB já executou mais de meio milhão em Emendas Parlamentares
Entre os anos de 2020 á 2023, a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – ANAB, executou 593 mil reais (Quinhentos e noventa e três mil reais), em emendas parlamentares, em diferentes estados do país, como São Paulo, Espírito Santo e Paraná, que beneficiam milhares de famílias atingidas por grandes empreendimentos, como as barragens.
Entenda a Emenda Parlamentar
Emenda parlamentar é um instrumento que o Congresso Nacional pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.
Atuação da ANAB
A atuação da ANAB se dá na implementação de projetos que melhorem a renda, qualidade de vida e assegurem direitos as populações atingidas de norte a sul do país. Confira as emendas implementadas ao longo dos últimos três anos:
Emenda Nº 23540004 – Realizar diagnóstico das violações de direitos humanos e acesso a informações sobre segurança de barragens das famílias que moram entorno das barragens Billings e Guarapiranga.
Emenda Nº 33120018 – Fomentar a auto-organização dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão através da formação em Direitos Humanos no contexto do desastre para que estes sejam protagonistas e incidam de forma qualificada no processo de reparação em curso na Bacia do Rio Doce.
Emenda Nº 39050006 – Programa de educação ambiental com a população moradora da várzea do Rio Tietê dos distritos de São Miguel Paulista e Vila Jacuí – Zona Leste da Cidade de São Paulo, envolvendo múltiplas atividades de conscientização, preservação, revitalização e proteção ambiental, através de palestras e plantio de árvores nativas.
Emenda Nº 37350008 – Programa de educação ambiental com a população moradora do entorno das Barragens Billings e Guarapiranga na zona sul do município de São Paulo/SP, envolvendo múltiplas atividades de formação, cultural, conscientização e difusão de informação, através de palestras, evento cultural artístico e informações locais por meio de material informativo impresso e audiovisual.
Emenda Nº 28490003 – Aquisição de equipamentos visando a estruturação e ampliação produtiva para produção de alimentos panificados, da agricultura familiar por mulheres atingidas por barragens do Reassentamento Rural Coletivo Itá I – Mangueirinha- PR.
Veja abaixo o relatório completo:
